#Apresentação

99% Merleau-Ponty, mas aquele 1% Peter Sloterdijk.

Não queria me definir pela minha profissão, mas, como ela marca minha vivência e percepção do mundo, cabe ressaltar que sou cria do CP2, do Direito da UFF e do IE da UFRJ. Meu trabalho com direito previdenciário e propriedade intelectual na Justiça Federal me fez olhar para as questões do trabalho e do desenvolvimento tecnológico com especial atenção.

Socialista, democrata, secularista, ateu e torcedor envergonhado do Flamengo (por conta da apologia às bets e do presidente bolsonarista). Amante da astronomia, do direito, da filosofia, da política, da economia, das instituições e do RPG.

No Fediverso desde 2022. Também conhecido como @sirius

Jones Manoel fez um vídeo com informações erradas sobre o ajuste fiscal que foi aprovado agora há pouco no Senado. Ele afirmou que durante todos os governos anteriores, inclusive Temer e Bolsonaro, o gasto primário real foi maior que no Lula 3 (que seria o governo com menor gasto primário real da história recente).

Na realidade, considerando a evolução real da despesa primária, descontada a inflação, o crescimento médio anual durante a era Temer/Bolsonaro (2017–2022) foi de aproximadamente 2,2%, enquanto no Lula 3 (2023–2026) deve ficar em torno de 4,95%, considerando a estimativa de crescimento real de 4,6% para 2026. E isso incluindo os anos da pandemia: o crescimento extraordinário de 31,1% em 2020 e a retração de 23,6% em 2021. Ou seja, mesmo considerando a pandemia, o crescimento médio real das despesas no Lula 3 é mais que o dobro. (Havia o teto de gastos, que limitava o crescimento real das despesas abrangidas à inflação, né? Meio óbvio).

Não haverá corte nem redução dos pisos da saúde e da educação, como ele afirmou, pois ficou assegurada a manutenção do vínculo com a arrecadação e do crescimento real acima da inflação. E excluir receitas extraordinárias do petróleo da base de cálculo da saúde (uma regra que já existe em 2026) faz sentido, afinal é uma receita atípica, que não é garantida.

A proposta manteve intacta a política de valorização real do salário mínimo e dos pisos da saúde e educação, não desvinculou as aposentadorias e pensões do INSS nem reduziu os valores do Bolsa Família ou do BPC.

Optou mais por colocar o peso do ajuste sobre as empresas, sobretudo pela redução de benefícios tributários, cuja redução linear foi ampliada de 10% para 20% no substitutivo, além de restrições à compensação de créditos tributários. Mais da metade do impacto fiscal estimado da proposta vem justamente dessas medidas incidentes sobre as empresas, segundo levantamento da Consultoria de Orçamento do próprio Senado. Por isso CNI e Firjan ODIARAM a proposta, assim como a Faria Lima (que achou o corte de gastos tímido demais).

https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/11/12/senado-federal-aprova-ajuste-fiscal-de-ate-r-60-bilhoes.ghtml

Registro de nossa Daenerys do meio ambiente devidamente expropriado das redes corporativas.

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